Sábado, Maio 25

O que saber sobre o novo plano de alívio da dívida estudantil de Biden

Os grupos afetados incluem:

— Os mutuários cujos saldos de empréstimos aumentaram devido aos juros teriam até US$ 20.000 de seu saldo de juros amortizados. O plano renunciaria à totalidade do saldo de juros para mutuários considerados de “rendimento baixo e médio” que estejam inscritos nos planos de reembolso baseados no rendimento da administração.

O perdão dos juros seria um benefício único, mas seria a maior válvula de escape do plano. A administração estima que dos 25 milhões de mutuários que poderiam beneficiar desta isenção, 23 milhões veriam todo o seu saldo de juros eliminado.

— Os mutuários que são elegíveis para perdão de empréstimos, mas ainda não o solicitaram ao abrigo de programas existentes, como o Perdão de Empréstimos de Serviço Público ou o novo programa de reembolso da administração, denominado SAVE, teriam as suas dívidas canceladas automaticamente.

— Os mutuários com dívidas de estudantes de graduação que começaram a pagar os seus empréstimos há mais de 20 anos, e os estudantes de pós-graduação que começaram a pagar as suas dívidas há 25 anos ou mais, teriam as suas dívidas canceladas.

— Os mutuários que se matriculassem em programas ou faculdades que perdessem fundos federais porque trapacearam ou fraudaram estudantes teriam suas dívidas perdoadas. Os estudantes que frequentassem instituições ou programas que os deixassem com pilhas de dívidas, mas com rendimentos ou perspectivas de emprego desanimadores, também seriam elegíveis para alívio.

— Os mutuários que enfrentam “dificuldades” para reembolsar os seus empréstimos devido a custos médicos ou de cuidados infantis também seriam elegíveis para alguma forma de alívio. A administração ainda não determinou como estes mutuários seriam identificados, mas está a considerar o perdão automático para aqueles em risco de incumprimento.

Biden inicialmente tentou fornecer US$ 400 bilhões em alívio de dívidas a 40 milhões de mutuários usando a Lei de Oportunidades de Auxílio ao Ensino Superior para Estudantes de 2003, ou Lei HEROES, que, segundo o governo, permitiu ao governo perdoar dívidas estudantis durante uma emergência nacional como a COVID. -19 Pandemia.

A Suprema Corte bloqueou essa medida, dizendo que Biden havia excedido sua autoridade.

O novo plano perdoaria parte ou a totalidade da dívida de crédito de quase 30 milhões de mutuários ao abrigo da Lei do Ensino Superior, a lei federal que regulamenta os programas de empréstimos e subsídios estudantis. Ao visar grupos específicos de mutuários, em vez de oferecer um amplo perdão aos empréstimos, a administração acredita que pode agir dentro dos limites mais restritos dessa lei.

A administração Biden disse que os advogados da Casa Branca e do Departamento de Educação estudaram a decisão da Suprema Corte do ano passado e projetaram o novo programa para garantir que não violasse os princípios estabelecidos pelos juízes.